Por Larissa Passos, G1 DF

 


Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/DivulgaçãoComplexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Divulgação

Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Divulgação

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, decidiu suspender as saídas temporárias de presos devido a transmissão do novo coronavírus. A decisão foi divulgada neste sábado (21).

De acordo com a magistrada, não há casos de contaminação pela doença no sistema penitenciário, porém, as medidas restritivas devem ser aplicadas e o isolamento é recomendado pelos Ministério da Saúde e da Justiça.

Cury destaca que permanecerá acompanhando a crise ocasionada pela pandemia, de forma que as medidas determinadas sejam “constantemente avaliadas podendo ser eventualmente revistas".

A medida inclui ainda, as seguintes suspensões:

  • As saídas para trabalho externo de todos os detentos no CDP – Centro de Detenção Provisória, CPP – Centro de Progressão Penitenciária, PFDF – Penitenciária Feminina do Distrito Federal e NCPM – Núcleo de Custódia da Polícia Militar;
  • O trabalho interno de presos idosos;
  • A terceira saída temporária de 2020, prevista para o período de 9 a 13 e abril;
  • As saídas quinzenais;
  • As saídas terapêuticas e especiais de todos os pacientes internados na ATP – Ala de Tratamento Psiquiátrico.

Todos os idosos deverão ser monitorados diariamente pelas equipes de saúde e chefes de pátio e plantão. As medidas se estendem às presas idosas que sejam alocadas na PFDF e aos presos e presas idosos do NCPM, que deverão permanecer separados.

Efeitos da medida

A fim de minimizar os efeitos da medida, a magistrada autorizou que os detentos possam fazer uma ligação telefônica semanal, por meio de monitoramento e com duração máxima de 3 minutos para pai, mãe, companheiro (a) e/ou filho (a), podendo falar com apenas um desses familiares por vez.

Além disso, a decisão também impede, o detento de realizar trabalho externo. “Em razão da calamidade nacional, bem como daqueles classificados para o estudo regular presencial, que tiveram as atividades educacionais interrompidas”, declarou Cury.

A juíza determinou ainda, que os presos idosos, com mais de 60 anos, sejam realocados no bloco 5 do CDP, onde as celas permanecerão abertas desde o café da manhã até as 17h.

Suspensão de Visitas

No dia 12, Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) anunciou que "suspendeu todas as visitas nos presídios do DF" para prevenir possível transmissão do novo coronavírus (Covid-19). A proibição era válida até o dia 20, o G1 procurou o Sesipe para saber se houve prorrogação, até a última atualização desta reportagem não houve resposta.

A proibição de visitas ocorre nas unidades penitenciárias geridas pela Sesipe - que inclui o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A norma não atinge a Penitenciária Federal de Brasília, de responsabilidade do Ministério da Justiça.

Coronavírus no DF

Foto ilustrativa mostra adesivo com resultado positivo para o novo coronavírus  — Foto: Dado Ruvic/Reuters/ArquivoFoto ilustrativa mostra adesivo com resultado positivo para o novo coronavírus  — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Foto ilustrativa mostra adesivo com resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

O Governo do Distrito Federal confirmou na noite deste sábado (21) o total de 112 infectados pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia da doença Covid-19. Há uma semana, eram apenas 8 casos confirmados na capital - ou seja, o número hoje é 14 vezes maior.

Os casos suspeitos também cresceram nesta semana. Houve 235 notificações até o último sábado (14), agora já são 3.293. Segundo o GDF, outros 1.799 casos já foram descartados.

Até o momento, não há registro de transmissão comunitária ou sustentada, segundo o GDF. Neste caso, o contágio ocorre entre duas pessoas que não estiveram em outro país com caso confirmado da doença.

Ministério da Saúde declarou que todo o território nacional está sob o status de transmissão comunitária, como forma de alerta. Segundo o órgão, "a declaração é um comando do Ministério da Saúde para que todos os gestores nacionais adotem medidas para promover o distanciamento social e evitar aglomerações".

O boletim nacional de coronavírus, publicado pelo Ministério da Saúde na tarde deste sábado, incluiu 100 infectados da capital. Em todo o país, o total de casos confirmados chega a 1.128.